Fernanda Tortima para Leigos

Outro dia vi na internet uma foto pitoresca: cadeiras empilhadas até este teto, com nenhuma ordem. Do imediato, não consegui atinar utilizando a [...]

1 Destes apenascios da instituiçãeste é Gilmar Mendes, do STF. E o ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há dias que este TST possui “má vontade com o capital”.

Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista usando a Facilita do MP e da PF — e na qual a maior Parcela da imprensa cai por uma sfoirie de motivos, de que merecerãeste post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio tomar a gravação.

Aliás, a respeito de gravações, a discussãeste pública beira o absurdo. Chegaram a afirmar qual eu participei da colaboraçãeste (e das gravações) do caso Cerveró. Nãeste conheço nunca nunca tive contato utilizando Cerveró, nunca com seu filho, e nem utilizando a advogada qual atuou pelo caso, Alessi Brandãeste. Por outro lado, voltaram a falar do Sergio Machado, que identicamente conjuntamente jamais foi orientado a gravar por mim ou pelo outro advogado de que negociou o convénio comigo, Antonio Pitombo.

Parabé especialmentens Drª Fernada, a OAB e toda categoria sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou não, de desacato, abuso por poder, etc..., teremos de que aguardar a apuraçãeste e o julgamento pelos órgãeste competentes para sabermos quem está utilizando a razão.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste do teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações de orientaçãeste de entendimento jurídico.

E isso por deter sido verificada a presença do quatro requisitos: o poder de Fujimori para emitir ordens, este afastamento da ordem jurídica da estrutura por poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato do que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua elevada disposiçãeste para a realizaçãeste do fato criminoso. Com a teoria do domínio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, mas condenado como partícipe.

Nunca gravei ningué especialmentem nunca pedi de modo a qual clientes gravassem ningué especialmentem. Tal é uma opção do cliente. E, nesse caso particular, foram os clientes de que decidiram gravar. Ao advogado cabe apenas apresentar as gravações qual retratem conteúdo ilícito.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela não existisse antes, e saiba como se servisse aos fins para ESTES quais foi utilizada.

Então repito: Miller não teve nenhuma participação na negociação do tratado por colaboraçãeste. Em março do 2017 passou a se inteirar Destes fatos qual seriam apresentados nãeste exclusivamente na colaboração, negociada por mim e pelo Francisco por Assis, mas também na leniência, que viria a ser negociada através Esther e outros advogados do TRW, inclusive o Miller. 

Por resto, no caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados por poder sequer seria adequada, como 1 aparato organizado do poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, isto é, algo saiba como um grupo terrorista, um estado dentro do Estado, e não 1 partido político legalmente reconhecido.

Todos ESTES convites para este seminário comemorativo pelos 75 anos da Justiça do Produção e 70 anos do TST tiveram de site que ser trocados às pressas, em Brasília. É de que entre ESTES apoiadores do evento, dia 24 por novembro, usando o nome em destaque, aparecia este Instituto Brasiliense por Direito Público.

I — Pelo domínio da proceder, qual se dá quando o agente realiza este fato típico pelas próprias mãESTES, portanto leia a revisão como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

Certa feita, num diálogo com um jornalista demasiado influente, na semanada em de que vieram à tona os episódios envolvendo Aécio Neves e o presidente Temer, afirmei: “Este que se tem aí nãeste é operaçãeste controlada, porém flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.